Posso imprimir um documento assinado digitalmente?

Maria Helena Ungaretti 6 views0

Esta é uma dúvida recorrente entre os usuários de certificação digital: um documento assinado digitalmente pode ser impresso mantendo a sua validade jurídica?

Numa comparação grosseira apenas para facilitar o entendimento, é como tentar imprimir um vídeo: ele passará a ser só um papel e você não conseguirá assistir e nem dar play, afinal vídeos só funcionam no meio eletrônico.

Assim é com a assinatura digital: ela só funciona no meio digital. A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados ao documento e que só podem ser lidos e compreendidos por softwares e sistemas. Quando você imprime o documento a assinatura deixa de existir, ou seja, o documento impresso sempre será apenas uma cópia não assinada e sem validade.

Porém como não temos o trâmite de documentos de forma totalmente integrada e digital entre todas as empresas, pessoas e instituições do país, é comum que a impressão do documento digital acabe sendo necessária em algum momento. É o caso por exemplo de processos que correm nos Tribunais de Justiça que são totalmente virtuais: o juiz emite uma certidão, despacho ou decisão pelo sistema mas você precisa daquele documento impresso para apresentar em outro órgão ou situação que ainda não aceita o documento digital. Ou ainda laudos e exames que são disponibilizados eletronicamente para os pacientes, mas que precisam ser entregues impressos em outras clínicas, hospitais ou médicos.

Nestes casos em que a impressão do documento é necessária, é comum que o sistema que realiza a assinatura digital insira algumas informações e faça o armazenamento na nuvem dos documentos assinados. Estas informações normalmente contém nome do assinante, data e hora da assinatura e instruções para a verificação do documento digital, como um QR Code, número, código ou link. Por meio desses dados de verificação é possível acessar o documento digital que está na nuvem e fazer a confirmação de que aquele documento realmente tem uma assinatura válida. O papel em si não tem validade nenhuma: trata-se de um documento não assinado e a verificação de assinatura é feita na versão digital que está armazenada na nuvem.

Mas é importante esclarecer que assinatura digital não é visível, assim como você não vê os códigos da programação dos softwares que você utiliza. O fato de ter um QR Code, link, número, logomarca ou frase indicado que foi assinado digitalmente não garante que ele de fato foi assinado digitalmente. É preciso sempre acessar o documento digital e fazer a verificação da assinatura.

 

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Maria Helena Ungaretti

Com MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas, formação no Programa de Desenvolvimento de Dirigentes da Fundação Dom Cabral e passagem pela New York University, tem mais de 15 anos de experiência atuando como analista e gestora de marketing em grandes empresas de tecnologia, software e certificação digital como Intelbras, Softplan e BRy Tecnologia.

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