Como implantar um prontuário eletrônico segundo a certificação SBIS/CFM

Sergio Roberto de Lima e Silva 1.009 views0

O uso de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) representa um grande avanço para a saúde no Brasil. A implantação, no entanto, exige algumas observações. Desde 2002, a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) vêm trabalhando em conjunto para padronizar o uso da certificação digital na saúde em sistemas de troca de informação, principalmente em prontuário eletrônico.

Em seu site, a SBIS disponibiliza a documentação que regulamenta o uso de certificação digital para a implantação de prontuário eletrônico. Apesar de não ser obrigatória, é interessante a adequação do sistema de PEP à certificação SBIS/CFM por ser uma opinião técnica, qualificada e imparcial sobre o assunto. A adequação, em um primeiro momento, também evita futuras dores de cabeça, caso a certificação passe a ser obrigatória.

Segundo a certificação SBIS/CFM, existem dois níveis de garantia de segurança (NGS) para os sistemas de prontuário eletrônico. No primeiro nível, o prontuário em papel não é dispensado, existindo tanto no formato físico quanto no digital. Neste caso, não há necessidade de uso de assinatura digital e carimbo do tempo. No NGS-2, o prontuário eletrônico é implantado dispensando o uso de papel. Neste caso, recomenda-se a utilização da assinatura digital em formato aberto e carimbo do tempo.

Implantando um sistema de prontuário eletrônico

Se o seu hospital ou clínica está implantando agora um sistema de prontuário eletrônico, você deve procurar uma autoridade certificadora (AC) vinculada ao ICP-Brasil. A lista completa de ACs credenciadas pode ser vista no site do Intituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Por meio do site da AC escolhida, é possível solicitar o certificado digital e escolher entre os diversos tipos e prazos de validade.

O solicitante deve, então, ir a uma autoridade de registro (AR) para validar os dados cadastrais. A verificação presencial garante a segurança não só dos pacientes, que passarão a ser atendidos com o uso de PEP, mas também dos próprios profissionais da área da saúde, pois dificulta a possibilidade de fraudes.

Com os certificados prontos, tanto para a unidade de saúde quanto para os profissionais que trabalharão com o prontuário eletrônico, pode-se buscar o sistema que será utilizado para a gestão do PEP.

A migração dos prontuários tradicionais para o eletrônico deve ser feita em estágios. Em um hospital, com diversos setores, esse processo pode levar um bom tempo. A adoção em clínicas e postos de saúde é mais ágil, mas também requer atenção em todos os passos. O esforço é recompensado com melhorias no atendimento, desde uma recepção mais eficiente, mais facilidade nas solicitações de exames até mais segurança com os arquivos dos pacientes.

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Sergio Roberto de Lima e Silva

Mestre em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorando do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção da UFSC, desenvolvendo projeto na área de facilitação do comércio por meio do uso de documentos digitais. Tem 15 anos de experiência no mercado de criptografia, segurança, assinatura digital e carimbo do tempo, com amplo conhecimento da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e legislação atual do uso da certificação digital.

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