Aplicações práticas de certificação digital na área da saúde

Sergio Roberto de Lima e Silva 959 views0

A tecnologia da informação (TI) evoluiu nos últimos anos e trouxe com ela muitas melhorias para diversas áreas, inclusive para a área da saúde. Atualmente, é muito mais fácil para pacientes e laboratórios de análises clínicas emitirem prontuários eletrônicos em vez de disponibilizá-los em papel. Isso abre a possibilidade de um atendimento ao paciente muito mais assertivo, pois o médico pode conhecer o histórico do paciente e saber, por exemplo, se ele possui alguma alergia. A certificação digital na área da saúde trouxe inúmeros avanços e vamos falar um pouco mais de como cada norma de implantação destas tecnologias tem aplicação prática.

Saiba como a certificação digital na área da saúde se tornou essencial para o setor

TISS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Ministério da Saúde estabeleceram normas para a Troca de Informação de Saúde Suplementar (TISS). Com estas diretrizes que estabelecem o uso da certificação digital na área da saúde suplementar, garante-se a interoperabilidade das informações trocadas entre clínicas, hospitais e outros prestadores de serviços de saúde e os operadores dos planos.

Com esta normatização, os diferentes agentes da área da saúde passam a “falar a mesma língua”. Cria-se um padrão de estrutura, conteúdo, conceitos e terminologias para a troca de informação entre operadoras de planos de saúde e prestadoras de serviço.

Entre as inúmeras vantagens do TISS, estão a aprimoração da comunicação entre os atores do setor da saúde, redução dos custos administrativos, facilitação na obtenção de informações para estudos epidemiológicos e melhorias na qualidade da assistência ao beneficiário.

SBIS/CFM

Desde 2002, a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) vêm trabalhando em conjunto para padronizar o uso da certificação digital na área da saúde em sistemas de troca de informação, especialmente sistemas de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) ou Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde (S-RES).

Na prática, a certificação SBIS/CFM definiu dois Níveis de Garantia de Segurança (NGS): o nível 1 abrange S-RES que não utilizam certificados digitais ICP-Brasil e que, portanto, não dispensam o uso de prontuários impressos. O segundo nível é constituído por S-RES que utilizam certificação digital na área da saúde e que eliminam o uso de papel.

Os requisitos para o NGS-2 da certificação SBIS/CFM abrangem questões como a utilização de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada à ICP-Brasil, uso de formatos abertos de assinatura digital e obrigatoriedade do uso do carimbo do tempo.

Desta forma, unidades médicas avançam na implementação de sistemas mais eficientes de prontuários eletrônicos, já que criam-se regras para garantir a segurança e integridade das informações contidas no PEP, garantindo mais eficiência ao sistema médico brasileiro.

Anvisa

Em julho de 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma alteração na RDC 302:2005 que torna obrigatório o uso de certificação digital na área da saúde para laudos eletrônicos emitidos por laboratórios de análises clínicas. Através desta resolução, a Anvisa definiu as diretrizes que garantem a segurança de laudos digitais que dispensam o uso de papel.

Antes, os laudos emitidos continham informações sobre quem os liberou, mas dispensava a assinatura, tanto em formato físico quanto digital. Quando entrar em vigor, a RDC 302:2005 passará a exigir a assinatura do responsável pelo laudo, sendo que a versão digital deve seguir o padrão definido pela ICP-Brasil. Dessa forma, garante-se a integridade do laudo e das informações ali contidas.

E a sua clínica, já adotou certificação digital na área da saúde? Conte-nos sua experiência na área de comentários!

COMPARTILHE ESSA POSTAGEM

Sergio Roberto de Lima e Silva

Mestre em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorando do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção da UFSC, desenvolvendo projeto na área de facilitação do comércio por meio do uso de documentos digitais. Tem 15 anos de experiência no mercado de criptografia, segurança, assinatura digital e carimbo do tempo, com amplo conhecimento da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e legislação atual do uso da certificação digital.

Deixe um comentário

Seu e-mail não será publicado.

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>